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Licença de software: entenda como funciona

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O que é uma licença de software?

Licença de Software

Uma licença de software é um documento que fornece os direitos e deveres legais para o uso e distribuição de software.

As licenças de software normalmente fornecem aos usuários finais o direito a uma ou mais cópias do software sem violar direitos autorais dos fabricantes do software. A licença também define as responsabilidades das partes que firmam o contrato de licença e podem impor restrições sobre como o software pode ser usado.

Os termos e condições de licenciamento de software geralmente incluem o uso correto do software, as limitações de responsabilidade, garantias e isenções de responsabilidade. Eles também especificam proteções se o software ou seu uso viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

As licenças de software normalmente são proprietárias, gratuitas ou de código aberto. Os termos de uso definem se os usuários e empresas podem redistribuir ou copiar o software para desenvolvimento ou uso futuro.

Como funcionam as licenças de um contrato software?

Uma licença de software é um documento que declara os direitos do desenvolvedor e usuário de um software. Ele define como o software pode ser usado e como ele será pago e as condições de assinatura ou subscrição.

 A seguir, alguns exemplos de especificações que uma licença pode incluir:

  • quantas vezes o software pode ser utilizado por um período;
  • quanto o software custará;
  • quais as regras de encerramento do contrato de uso; e
  • qual o nível de acesso que os usuários terão ao código-fonte.

As licenças normalmente são expressas como um contrato de licença para usuário final ou um contrato de licença empresarial (Entreprise agreement). A licença é um contrato entre o usuário ou a organização empresa do usuário e o desenvolvedor. Define os termos da licença. Um usuário deve concordar com os termos da licença ao adquirir o software.

O software também vem com uma chave de licença ou chave de produto. A chave é usada para identificar e verificar a versão específica do software. Ele também é usado para ativar o software em um computador ou dispositivo específico.

Por que as licenças e um contrato de software são importantes

Uma licença de software estabelece os direitos de todas as partes envolvidas com o software: o autor, o provedor e os usuários finais. Ele define a relação entre a empresa de software e os usuários e explica como eles são protegidos.

Como os contratos de licença protegem os desenvolvedores

  • Eles protegem a propriedade intelectual dos desenvolvedores, seu investimento em pesquisa e desenvolvimento com base em leis de direitos autorais.
  • Eles limitam o que outras partes podem fazer com o código de software coberto.
  • Eles limitam a responsabilidade do fornecedor ou fabricante de software.

Como os contratos de licença protegem os usuários

  • Eles definem o que os usuários podem fazer com o código de software que não escreveram.
  • Eles estabelecem como os usuários permanecem em conformidade com as licenças de software, protegem-se contra reclamações de infração e limitam sua responsabilidade legal.
  • Eles ajudam os usuários a manter um relacionamento transparente com desenvolvedores e fornecedores de software.
  • Eles evitam o excesso de gastos em licenças, estabelecendo parâmetros claros de quantas licenças uma organização precisa.

Quais são os diferentes tipos de licenças?

Existem dois tipos gerais de licenças que diferem com base na forma como são vistas sob a lei de direitos autorais.

  • As licenças de código aberto e livre são frequentemente referidas como código aberto.  O código-fonte está disponível para o cliente juntamente com o produto de software. O cliente geralmente pode usar o código-fonte para alterar o software.
  • Licenças proprietárias são frequentemente referidas como fonte fechada. Eles fornecem aos clientes código operacional. Os usuários não podem alterar livremente este software. Essas licenças também geralmente restringem a engenharia reversa do código do software para obter o código-fonte.

Uma lista mais detalhada inclui cinco tipos de licenças de software. Faz distinções mais finas entre vários tipos de licenças de código aberto e licenças proprietárias. Esta lista inclui o seguinte:

  • Domínio público. Este software está disponível gratuitamente. Qualquer pessoa pode usá-lo e alterá-lo ou incorporar código deste software em um aplicativo. No entanto, as empresas devem ter cuidado, pois o código alterado pode não atender aos padrões de qualidade e segurança das empresas. As empresas devem ter cuidado com licenças ambíguas que parecem ser de domínio público, mas não o dizem explicitamente.
  • Parte do Código aberto.  Os desenvolvedores podem vincular-se a bibliotecas de código aberto dentro de seu software e usar qualquer tipo de licenciamento para o código.
  • Permissivo. Esse tipo de licença estabelecerá alguns requisitos para distribuição ou modificação do software. Também possui requisitos para preservar avisos de licença, direitos autorais ou marcas comerciais. Existem várias variações de licenças permissivas, incluindo licenças Apache, BSD (Berkeley Source Distribution) e MIT.
  • Copyleft.  O código licenciado pode ser distribuído ou modificado como parte de um aplicativo ou projeto de software se todos os códigos envolvidos forem distribuídos sob a mesma licença. Novos produtos contendo código antigo com uma licença copyleft devem cumprir as restrições estabelecidas na licença do código antigo.
  • Proprietário. Este é o tipo de licença mais restritiva. Licenças proprietárias tornam ilegal copiar, modificar ou distribuir o software. Essas licenças fornecem aos proprietários de software a maior proteção contra o uso não autorizado do software.

Quanto custa uma licença ou contrato de software?

O custo de uma licença depende do tipo da licença, do tipo de software e do modelo de preços. Pode haver uma taxa única que dá aos usuários direitos de propriedade do programa de software. Essa abordagem é considerada a maneira tradicional de possuir software – comprar a licença upfront (de pagamento antecipado e ganhar os direitos de usar o software indefinidamente. Esse tipo de contrato de compra é conhecido como uma licença perpétua.

Alternativamente, o usuário pode pagar uma taxa inicial seguida de um plano de assinatura onde o pagamento é feito em intervalos regulares.

Os custos de licença são frequentemente baseados no número de usuários e dispositivos que usam o software. Eles também podem depender do método de implantação do software ou API’s por exemplo. Os custos podem aumentar com complementos, upgrades, taxas de manutenção e outras taxas. Dependendo desses fatores, os custos de licença de software podem variar de grátis ou quase mesmo, a muitos milhares de dólares.

O rastreamento de licenças e custos de software pode ser particularmente difícil entre servidores virtualizados, dispositivos móveis e operações em nuvem.

O que inclui um contrato de software?

Os contratos de licença para usuário final geralmente incluem informações básicas sobre as partes que entram no acordo, como nomes completos das partes envolvidas, informações de contato e endereço das partes. Também provavelmente inclui informações sobre o seguinte:

  • quando as condições do acordo entrarem em vigor (ou seja, quando o usuário aceita os termos e condições);
  • tributos, taxas e encargos devidos por usuário;
  • a duração do acordo ou contrato;
  • termos de rescisão e termos para recuperação de valores se cancelados durante o período coberto pelo acordo original;
  • permissões e limitações de distribuição;
  • direitos do usuário para copiar o software e fazer modificações;
  •  garantias de desempenho de software;
  • o número de usuários elegíveis;
  • manutenção, upgrades e suporte incluídos;
  • quantos dispositivos poderão usar o software;
  • isenção de garantias;
  • transferência da licença para outra empresa ou pessoa;
  • exclusividade ou não exclusividade do software para qualquer cliente; e
  • lei de governo e qual entidade terá jurisdição sobre disputas legais sobre a licença.
  •  

Licenciamento de software em Nuvem

Com a migração para nuvem as empresas encontraram alguns desafios mais complexos envolvidos na gestão de licenças de software, ou Software Asset Management SAM. Muitas empresas não estavam preparadas para o aumento repentino da demanda por licenciamento de software em nuvem como IaaS, PaaS e SaaS. Ainda com a pandemia de Covid-19 as empresas precisavam de licenças adicionais para software de conferência web, mensagens e comunicações. Eles também precisavam de acesso rápido a mais subscrição de software de segurança.

Para muitas empresas, essa demanda e despesa inesperadas significavam que elas tinham que ser criativas em sua abordagem ao licenciamento de software. Comprar a todos uma licença para cada aplicativo nem sempre foi a melhor resposta. Em vez disso, algumas organizações optaram por comprar licenças de acordo com a função de um funcionário, usando boas práticas de Gestão de Ativos de Software. Eles também analisaram modelos de licenças compartilhadas, estabelecendo portais onde os funcionários podem solicitar licenças conforme necessário.

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