Termo de Uso e Política de Privacidade

TERMO DE USO

Última Atualização: 19 de fevereiro de 2025 / Versão 02

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a 4Matt Tecnologia Ltda.

Este Termo de Uso estabelece as condições gerais para o uso do website 4matt.com.br e os serviços oferecidos por meio dele. Recomendamos que leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

Ao utilizar o site da 4Matt Tecnologia Ltda, nos comprometemos a proteger seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, consulte nossa Política de Privacidade.

A aceitação deste Termo de Uso ocorre ao acessar, navegar, visualizar, baixar, gerar, receber e transmitir dados ou mensagens pelo Website. Caso não concorde com os termos, recomendamos que não utilize o Website e/ou seus serviços.

A 4Matt Tecnologia Ltda reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário consulte periodicamente eventuais atualizações.

1. Acesso ao Website e aos Serviços

Para acessar e utilizar os serviços, é necessário possuir e manter software e hardware adequados. O usuário é responsável por garantir que seus dispositivos atendam às condições necessárias. A 4Matt Tecnologia Ltda não se responsabiliza por dificuldades técnicas oriundas do uso inadequado de software ou hardware.

2. Cadastro e Tratamento de Dados Pessoais

Para acessar determinados serviços, pode ser necessário realizar um cadastro. O usuário deve fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas, sendo responsável por sua precisão e atualização.

O tratamento de dados pessoais segue estritamente as disposições da LGPD. Os dados poderão ser utilizados para:

• Avaliação de situação de negócio;
• Fornecimento de informações sobre nossos serviços;
• Identificação e contato com o usuário.

Caso haja inconsistências nos dados fornecidos, poderemos suspender ou encerrar o acesso aos serviços.

3. Modificações no Website e Serviços

A 4Matt Tecnologia Ltda pode modificar, suspender ou descontinuar aspectos do Website e serviços a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, incluindo funcionalidades, informações e serviços.

4. Links para Websites de Terceiros

O Website pode conter links para websites de terceiros, cujo conteúdo e segurança estão fora do controle da 4Matt Tecnologia Ltda. O acesso a esses websites ocorre por conta e risco do usuário. A inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade sobre os conteúdos ali dispostos.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website, incluindo informações, dados, textos, imagens, gráficos e funcionalidades, são protegidos por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual.

O usuário não adquire qualquer direito sobre esses conteúdos ao utilizar o Website. É permitida a impressão de conteúdos exclusivamente para uso pessoal, vedada qualquer outra forma de reprodução, distribuição ou transmissão sem autorização prévia.

6. Isenção de Garantias

Apesar dos esforços para manter o conteúdo atualizado e confiável, a 4Matt Tecnologia Ltda não garante exatidão, integridade ou atualização das informações. O Website e seus serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas.

7. Responsabilidades

A 4Matt Tecnologia Ltda não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais relacionados ao uso ou incapacidade de uso do Website e serviços. O usuário é o único responsável pelo conteúdo de mensagens e informações transmitidas.

8. Encerramento de Acesso

A 4Matt Tecnologia Ltda pode encerrar o acesso ao Website e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifique uso indevido ou violação dos termos.

9. Legislação Aplicável e Foro

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer questões decorrentes.

10. Notificações e Contato

Notificações podem ser realizadas pelo e-mail governanca@4matt.com.br ou pelo formulário na Central de Privacidade do site.

11. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais permanecerão válidas e em pleno vigor.

Este Termo substitui todos os acordos anteriores sobre o uso dos serviços da 4Matt Tecnologia Ltda.

 

 

Política de Privacidade

Última Atualização: 19 de fevereiro de 2025 / Versão 02

Esta Política de Privacidade explica como suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados pela 4Matt Tecnologia Ltda.

Esta política foi elaborada em conformidade com:

• Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
• Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD);
• Regulamento UE n. 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD).

Ela poderá ser atualizada conforme alterações normativas, por isso recomendamos que você a consulte periodicamente.

 

1. Aceitação da Política

Ao se registrar, acessar e utilizar o site da 4Matt Tecnologia Ltda, você declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade e os Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site e seus serviços.

 

2. Quais Dados São Coletados

Os seguintes dados pessoais podem ser coletados e armazenados:

• Dados de identificação: Nome completo, endereço de e-mail, telefone e CEP;
• Dados técnicos: Endereço IP e informações sobre navegador e sistema operacional.

 

3. Finalidade do Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados para:

• Prestar e personalizar os serviços;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Prevenir fraudes e garantir segurança;
• Oferecer produtos e serviços adequados ao seu perfil.

 

4. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais;
• Retificação: Corrigir dados incorretos ou desatualizados;
• Exclusão: Solicitar a remoção dos seus dados (exceto quando houver obrigação legal de retenção);
• Oposição ao processamento: Contestar o uso dos seus dados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Suspender o processamento dos seus dados;
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços;
• Revisão de decisões automatizadas: Contestar decisões tomadas exclusivamente por algoritmos.

 

As solicitações devem ser enviadas para governanca@4matt.com.br ou pela Central de Privacidade.

 

5. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros e prestadores de serviço: Para garantir o funcionamento adequado da plataforma;
• Autoridades legais: Caso exista determinação judicial.

 

Caso ocorra fusão, aquisição ou venda da 4Matt Tecnologia Ltda, seus dados podem ser transferidos para a nova entidade.

 

6. Armazenamento e Descarte de Dados

Os dados serão armazenados enquanto forem necessários para os propósitos descritos nesta política. Quando não forem mais necessários, serão excluídos de forma segura.

 

7. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

Se houver alterações relevantes, você será notificado para fornecer seu consentimento, quando aplicável.

 

8. Canal de Comunicação

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre a Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Nome: Bruno Ferreira
• E-mail: governanca@4matt.com.br

 

9. Legislação Aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP.

 

Ao continuar utilizando nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.