Termos de Uso
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a 4MATT Tecnologia Ltda.
Este Termo de Uso estabelece as condições gerais para o uso do website 4MATT.com.br e os serviços oferecidos por meio dele. Ao utilizar o site, nos comprometemos a proteger seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
A aceitação deste Termo de Uso ocorre ao acessar, navegar, visualizar, baixar, gerar, receber e transmitir dados ou mensagens pelo Website. Caso não concorde com os termos, recomendamos que não utilize o Website e/ou seus serviços.
A 4MATT Tecnologia Ltda reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário consulte periodicamente eventuais atualizações.
1. Acesso ao Website e aos Serviços
Para acessar e utilizar os serviços, é necessário possuir e manter software e hardware adequados. O usuário é responsável por garantir que seus dispositivos atendam às condições técnicas necessárias. A 4MATT Tecnologia Ltda não se responsabiliza por dificuldades oriundas de uso inadequado de software ou hardware.
2. Cadastro e Tratamento de Dados Pessoais
Para determinados serviços, pode ser necessário cadastro. O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas.
A 4MATT atua como Controladora dos Dados, em conformidade com a LGPD. Os dados serão utilizados com as seguintes finalidades:
· Avaliação de situação de negócio;
· Fornecimento de informações sobre serviços;
· Identificação e contato com o usuário.
3. Modificações no Website e Serviços
A 4MATT Tecnologia Ltda pode modificar, suspender ou descontinuar serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Links para Websites de Terceiros
Links de terceiros não estão sob responsabilidade da 4MATT. O acesso ocorre por conta e risco do usuário. A inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade sobre os conteúdos ali dispostos.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Website são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. O usuário não adquire qualquer direito sobre esses conteúdos ao utilizar o Website. É permitida a impressão de conteúdos exclusivamente para uso pessoal, vedada qualquer outra forma de reprodução, distribuição ou transmissão sem autorização prévia.
6. Isenção de Garantias
Apesar dos esforços para manter o conteúdo atualizado e confiável, a 4MATT Tecnologia Ltda não garante exatidão, integridade ou atualização das informações. O Website e serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas.
7. Responsabilidades
A 4MATT não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais relacionados ao uso do Website. O usuário é o único responsável pelo conteúdo de mensagens e informações transmitidas.
8. Encerramento de Acesso
O acesso pode ser encerrado em caso de uso indevido ou violação dos termos, sem aviso prévio.
9. Legislação Aplicável e Foro
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes.
10. Notificações e Contato E-mail: governanca@4matt.com.br
Central de Privacidade disponível no site.
11. Disposições Gerais
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão válidas e em vigor. Este Termo substitui todos os acordos anteriores sobre o uso dos serviços da 4MATT Tecnologia Ltda.
A 4MATT Tecnologia Ltda se compromete a proteger sua privacidade. Esta Política foi elaborada em conformidade com:
· Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
· Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
· Regulamento UE nº 2016/679 (GDPR).
Ela poderá ser atualizada a qualquer momento conforme alterações normativas.
1. Aceitação da Política
Ao se registrar, acessar e utilizar o site da 4Matt Tecnologia Ltda, você declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade e os Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site e seus serviços.
2. Quais Dados São Coletados
Os seguintes dados pessoais podem ser coletados e armazenados:
· Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CEP;
· Dados técnicos: IP, navegador, sistema operacional;
· Dados de navegação: cookies, logs de acesso, histórico de páginas.
3. Base Legal e Finalidade do Uso
Tratamento de dados com base na LGPD: execução de contrato, obrigação legal, exercício de direitos, legítimo interesse e consentimento (quando aplicável). Finalidades:
· Prestar e personalizar serviços;
· Melhorar a experiência do usuário;
· Prevenir fraudes e garantir segurança;
· Oferecer produtos e serviços adequados ao perfil do usuário.
4. Direitos dos Titulares
Em consonância com a LGPD, você pode solicitar:
· Acesso, retificação ou exclusão dos dados;
· Oposição ao uso;
· Anonimização ou bloqueio;
· Portabilidade;
· Revisão de decisões automatizadas.
Solicitações devem ser feitas para governanca@4MATT.com.br. Se não houver solução, é possível registrar reclamação à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
5. Compartilhamento e Transferência Internacional
Os dados podem ser compartilhados com parceiros no Brasil ou exterior, sempre observando a LGPD e assegurando proteção compatível.
6. Armazenamento e Segurança
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário às finalidades descritas. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados e incidentes de segurança.
7. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política sempre que necessário. Alterações relevantes poderão exigir novo consentimento.
8. Canal de Comunicação
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Leandra Victalino – governanca@4MATT.com.br
9. Legislação Aplicável
Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Foro eleito: Comarca de Barueri – SP.
Ao continuar utilizando nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da 4MATT Tecnologia Ltda.
