Termos de Uso
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar a 4MATT Tecnologia Ltda.
Este Termo de Uso estabelece as condições gerais para o uso do website 4MATT.com.br e os serviços oferecidos por meio dele. Ao utilizar o site, nos comprometemos a proteger seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
Acceptance of these Terms of Use occurs when accessing, browsing, viewing, downloading, generating, receiving and transmitting data or messages through the Website. If you do not agree with the terms, we recommend that you do not use the Website and/or its services.
A 4MATT Tecnologia Ltda reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, sendo recomendável que o usuário consulte periodicamente eventuais atualizações.
1. Access to the Website and Services
Para acessar e utilizar os serviços, é necessário possuir e manter software e hardware adequados. O usuário é responsável por garantir que seus dispositivos atendam às condições técnicas necessárias. A 4MATT Tecnologia Ltda não se responsabiliza por dificuldades oriundas de uso inadequado de software ou hardware.
2. Registration and Processing of Personal Data
Para determinados serviços, pode ser necessário cadastro. O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas.
A 4MATT atua como Controladora dos Dados, em conformidade com a LGPD. Os dados serão utilizados com as seguintes finalidades:
· Avaliação de situação de negócio;
· Fornecimento de informações sobre serviços;
· Identificação e contato com o usuário.
3. Modifications to the Website and Services
A 4MATT Tecnologia Ltda pode modificar, suspender ou descontinuar serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Links to Third Party Websites
Links de terceiros não estão sob responsabilidade da 4MATT. O acesso ocorre por conta e risco do usuário. A inclusão de links não implica endosso ou responsabilidade sobre os conteúdos ali dispostos.
5. Intellectual Property
Todos os conteúdos do Website são protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. O usuário não adquire qualquer direito sobre esses conteúdos ao utilizar o Website. É permitida a impressão de conteúdos exclusivamente para uso pessoal, vedada qualquer outra forma de reprodução, distribuição ou transmissão sem autorização prévia.
6. Disclaimer of Warranties
Apesar dos esforços para manter o conteúdo atualizado e confiável, a 4MATT Tecnologia Ltda não garante exatidão, integridade ou atualização das informações. O Website e serviços são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas.
7. Responsibilities
A 4MATT não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais relacionados ao uso do Website. O usuário é o único responsável pelo conteúdo de mensagens e informações transmitidas.
8. Closing of Access
O acesso pode ser encerrado em caso de uso indevido ou violação dos termos, sem aviso prévio.
9. Applicable Law and Jurisdiction
Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes.
10. Notificações e Contato E-mail: governanca@4matt.com.br
Central de Privacidade disponível no site.
11. General Provisions
Caso alguma disposição seja considerada inválida, as demais permanecerão válidas e em vigor. Este Termo substitui todos os acordos anteriores sobre o uso dos serviços da 4MATT Tecnologia Ltda.
A 4MATT Tecnologia Ltda se compromete a proteger sua privacidade. Esta Política foi elaborada em conformidade com:
· Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
· Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
· Regulamento UE nº 2016/679 (GDPR).
Ela poderá ser atualizada a qualquer momento conforme alterações normativas.
1. Acceptance of the Policy
By registering, accessing and using the 4Matt Tecnologia Ltda website, you declare that you are aware of and agree with this Privacy Policy and the Terms of Use. If you do not agree, do not use the website and its services.
2. What Data Is Collected
The following personal data may be collected and stored:
· Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CEP;
· Dados técnicos: IP, navegador, sistema operacional;
· Dados de navegação: cookies, logs de acesso, histórico de páginas.
3. Base Legal e Finalidade do Uso
Tratamento de dados com base na LGPD: execução de contrato, obrigação legal, exercício de direitos, legítimo interesse e consentimento (quando aplicável). Finalidades:
· Prestar e personalizar serviços;
· Melhorar a experiência do usuário;
· Prevenir fraudes e garantir segurança;
· Oferecer produtos e serviços adequados ao perfil do usuário.
4. Direitos dos Titulares
Em consonância com a LGPD, você pode solicitar:
· Acesso, retificação ou exclusão dos dados;
· Oposição ao uso;
· Anonimização ou bloqueio;
· Portabilidade;
· Revisão de decisões automatizadas.
Solicitações devem ser feitas para governanca@4MATT.com.br. Se não houver solução, é possível registrar reclamação à ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
5. Compartilhamento e Transferência Internacional
Os dados podem ser compartilhados com parceiros no Brasil ou exterior, sempre observando a LGPD e assegurando proteção compatível.
6. Armazenamento e Segurança
Os dados serão armazenados pelo tempo necessário às finalidades descritas. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados e incidentes de segurança.
7. Updates to this Policy
Podemos atualizar esta Política sempre que necessário. Alterações relevantes poderão exigir novo consentimento.
8. Communication Channel
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Leandra Victalino – governanca@4MATT.com.br
9. Applicable Law
Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Foro eleito: Comarca de Barueri – SP.
Ao continuar utilizando nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da 4MATT Tecnologia Ltda.
